O taxista recusa-se a levar-me: porquê? Causas justificadas e o que fazer

Se um taxista se recusa a levá-lo, tem de haver uma causa justificada. O táxi é um serviço público e, como regra geral, o motorista de um táxi livre é obrigado a atender quem o solicita. A regulamentação do táxi admite a recusa em situações concretas: mais passageiros do que os autorizados, um passageiro em evidente estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas, bagagem que não cabe ou pode danificar o veículo, um destino ou uma via que represente risco, ou uma ordem dos agentes da autoridade, entre outras. Fora desses casos, a recusa não é justificada e pode reclamar.

Em Madrid, estas situações são reguladas pela Ordenanza del Taxi (regulamento municipal do táxi) da Câmara Municipal. Explicamos os motivos em termos gerais; para o pormenor exato e atualizado, a referência é esse regulamento.

Demasiados passageiros

Cada táxi tem um número máximo de lugares autorizados. Se quiserem entrar mais pessoas do que as permitidas, o motorista deve recusar: é uma questão de segurança e de seguro. A solução é pedir dois veículos ou um táxi de 7 lugares se forem um grupo.

Passageiro embriagado ou sob o efeito de drogas

O motorista pode recusar uma pessoa em evidente estado de embriaguez ou intoxicação, exceto se se tratar de uma situação de necessidade grave para a sua saúde, em que o adequado é avisar os serviços de emergência.

Bagagem que não cabe ou pode danificar o veículo

O táxi transporta a bagagem do passageiro, mas dentro do que cabe na bagageira e sem risco de danos. Explicamo-lo em a bagagem nos táxis.

Risco para a segurança

Um destino por vias em más condições, uma atitude violenta ou ameaçadora do cliente ou qualquer situação que ponha em perigo o motorista, os passageiros ou o veículo justifica a recusa.

Ordem dos agentes

Se as forças de segurança requisitarem o táxi para um serviço, este tem prioridade.

Animais de estimação que não são de assistência

Com cães-guia e de assistência o motorista não pode recusar. Com outros animais, aceitar ou não costuma ser decisão sua; contamos-lhe em posso viajar de táxi com animais de estimação?.

• O trajeto ser curto ou pouco rentável para o motorista.
• O seu aspeto, origem, idade, língua ou qualquer condição pessoal: isso é discriminação.
• Uma deficiência ou ir acompanhado de um cão de assistência.
• Querer pagar com cartão: em Madrid os táxis devem permitir esse meio de pagamento.
• O destino não lhe dar jeito pelo seu horário ou pela sua zona, se estiver dentro do que deve atender.

No momento, o mais útil é manter a calma e ficar com os dados:

1. Pergunte o motivo com educação. Às vezes há uma razão objetiva (a bagagem não cabe) e basta procurar outro veículo.
2. Anote o número da licença e a matrícula, visíveis no veículo, juntamente com a data, a hora e o local.
3. Procure testemunhas se as houver, ou deixe registo por escrito o mais depressa possível.
4. Se houver agentes por perto (por exemplo, numa praça de táxis controlada), pode comunicar-lhes a situação nesse momento.
5. Apresente uma reclamação junto da Câmara Municipal de Madrid, que regula o serviço de táxi na cidade.

As regras valem nos dois sentidos: o motorista tem direitos que também convém conhecer, e explicamo-los em direitos dos motoristas de táxi. Para uma visão completa do que é permitido e proibido, consulte o que um taxista pode e não pode fazer.

As praças de táxis das grandes estações e do aeroporto concentram boa parte das dúvidas, porque nelas se misturam trajetos muito diferentes:

• Um trajeto curto a partir da praça: o motorista que lhe calha por vez não deveria recusá-lo por o seu destino ser perto. Se o fizer, tome nota da licença.
• Um grupo que não cabe: se forem mais do que o veículo permite, a recusa é correta. O prático é dividir o grupo em dois táxis ou reservar um veículo grande.
• Um carrinho, uma cadeira de rodas ou uns esquis: se o volume não couber em segurança, o motorista pode indicar que precisa de outro veículo; o razoável é que o ajude a procurar uma alternativa.
• Um passageiro que se sente mal: se houver uma situação de saúde grave, o indicado é ligar para o 112 ou avisar os serviços de assistência do aeroporto ou da estação.

A maioria das recusas acontece ao mandar parar um táxi na rua ou numa praça, quando o motorista descobre nesse momento quantos são, quanta bagagem levam ou que viaja um animal. Reservar muda o cenário: ao pedir o táxi indica passageiros, malas, cadeiras de criança ou animais, e o veículo atribuído chega preparado.

• Reserve com antecedência na reserva online de táxi para o aeroporto e veja a tarifa de preço fixo antes de confirmar.
• Se for para hoje ou tiver uma dúvida, escreva-nos por WhatsApp ou ligue para o 911 76 00 81; com menos de 2 horas de margem, é melhor por telefone.
• Para grupos de 5 ou mais pessoas, peça diretamente um veículo de 7 lugares.